Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Roubo termina em estupro e abuso

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa

A promoção de um empregado após ter cometido faltas caracteriza perdão tácito, o que dificulta sua posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

A importância das mulheres traçadas por Machado de Assis serve para entender e acompanhar as conquistas de direitos pelas mulheres com perspectiva histórica, social e cultural. A luta das mulheres por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia. Somente em 1827 que as meninas foram liberadas para frequentar a escola, além da formação do primário. O primeiro Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiu o direito político da mulher e contemplou o voto feminino. A lenta evolução dos direitos da mulher ainda hoje requer firme busca na afirmação e concretização contemporânea.

Adoção por Pares Homoafetivos

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de análises jurisprudenciais e revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Por Ives Gandra da Silva Martins

Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) efetuadas pela Receita Federal

Por Ana Paula de Raeffray e Franco  Brugioni.

Apreciações sobre a teoria dos princípios

Por Gisele Leite.